Serviço 02 — Regularização Fundiária

Seu imóvel precisa estar regular para valer.

Usucapião, retificação de área ou desdobro de lote — a DCF faz o levantamento técnico completo para você regularizar, vender ou financiar sem entraves.

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Usucapião — Documentação técnica completa

O que a DCF entrega:

  • Planta de situação e localização do imóvel
  • Memorial descritivo com coordenadas georreferenciadas
  • Levantamento de confrontantes e benfeitorias
  • ART do responsável técnico
  • Relatório fotográfico do imóvel
  • Arquivo em formato aceito pelo cartório e pela Justiça

Atenção: A documentação técnica precisa seguir as normas do IBGE e do INCRA para ser aceita em cartório e processo judicial. A DCF conhece cada exigência.

Para quem é

Quem mora há anos em um imóvel sem escritura formal e quer regularizar a posse para ter a propriedade reconhecida legalmente.

Também indicado para inventários, herança de terreno sem documentação e imóveis rurais e urbanos sem registro.

Tecnologias utilizadas

GNSS-RTK (precisão centimétrica), Estação Total e processamento em Civil 3D para atender a NBR 13133 e normas do INCRA.

Retificação de Área — Corrija a matrícula

O que a DCF entrega:

  • Levantamento topográfico cadastral preciso da área real
  • Memorial descritivo para retificação no cartório
  • Planta com diferença entre área matriculada e real
  • ART do responsável técnico para instrução do processo
  • Georreferenciamento conforme normas do INCRA
  • Suporte técnico junto ao advogado ou cartório

Sabia que: Imóveis com divergência de área acima de 1/20 do total exigem processo judicial. Abaixo disso, pode ser feito diretamente em cartório — mais rápido e barato.

Para quem é

Proprietários cuja matrícula indica uma área diferente da real — situação comum em imóveis antigos, divisões informais e heranças.

Fundamental para quem quer vender, financiar ou construir e se depara com inconsistências documentais.

Diferença que a precisão faz

Com GNSS-RTK, o levantamento tem precisão de 1 a 3 cm — o que garante que os dados serão aceitos sem questionamento pelo cartório ou pela Justiça.

Desdobro de Lote — Divida com segurança

O que a DCF entrega:

  • Levantamento topográfico do lote original
  • Projeto de divisão conforme legislação municipal
  • Planta de desdobro com os novos lotes identificados
  • Memorial descritivo de cada novo lote
  • ART e documentação para aprovação na prefeitura
  • Acompanhamento do processo de aprovação

Importante: Cada município tem um tamanho mínimo de lote permitido. Antes de desdobrar, a DCF avalia a viabilidade conforme o Plano Diretor local — sem surpresas no meio do processo.

Para quem é

Proprietários que querem dividir um lote maior em dois ou mais — seja para vender uma parte, construir para um familiar ou aproveitar melhor o investimento.

Desdobro vs. Loteamento

O desdobro é a divisão simples de um lote já registrado em dois. O loteamento envolve a criação de múltiplos lotes com infraestrutura — um processo muito mais complexo. Se você tem mais de 2 lotes, veja nosso serviço de Loteamento.

Atendimento técnico DCF Topografia
Como funciona

O processo de regularização com a DCF

01

Análise Gratuita

Avaliamos sua situação documental e identificamos qual modalidade é a mais adequada.

02

Levantamento em Campo

Medição precisa da área com GNSS-RTK e Estação Total, conforme normas do INCRA e IBGE.

03

Documentação Técnica

Elaboramos a planta, memorial descritivo e ART — toda a documentação exigida pelo processo.

04

Entrega e Suporte

Documentos entregues prontos para o cartório, advogado ou prefeitura — com suporte técnico incluso.

Dúvidas

Perguntas frequentes sobre regularização

O usucapião extrajudicial é feito diretamente no cartório de registro de imóveis, é mais rápido e barato. O judicial passa pela Justiça e é necessário quando há contestação ou documentação incompleta. Em ambos os casos, a documentação técnica da DCF é aceita e suficiente.

Depende do caso. Retificações consensuais abaixo de 1/20 da área podem ser feitas diretamente no cartório sem advogado. Em casos mais complexos, o advogado é necessário. A DCF entrega toda a parte técnica — você decide como conduzir o processo jurídico.

Sim. Todos os documentos são elaborados conforme as normas do INCRA (georreferenciamento de imóveis rurais) e ABNT NBR 13133 para imóveis urbanos, com ART do responsável técnico e coordenadas em SIRGAS 2000 — padrão aceito nacionalmente.

O desdobro é permitido na maioria dos municípios, mas cada um tem área mínima e testada mínima definidos no Plano Diretor. A DCF verifica a legislação local antes de iniciar o trabalho, garantindo que o projeto será aprovado.

Sem enrolação

Regularize seu imóvel com quem entende do assunto.

Primeira conversa gratuita — identificamos o caminho certo para o seu caso sem compromisso.

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